Biocombustíveis

MME debate metas compulsórias de redução de emissões na matriz de combustíveis

Sunday, 27 de May de 2018

MME debate metas compulsórias de redução de emissões na matriz de combustíveis

A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) poderá reduzir em 10,1% as emissões de gases de efeito estufa na matriz de combustíveis até 2028. O número foi discutido em audiência pública realizada no Ministério de Minas e Energia (MME), que contou com a presença de agentes do setor de combustíveis, da sociedade civil e membros do governo.

"Fico muito feliz de ver a participação da indústria como um todo nesse processo. É o sinal da transparência que a gente sempre advoga no Ministério de Minas e Energia.", afirmou João Vicente Vieira, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ao dar início à audiência ao lado do secretário-executivo, Márcio Félix, do diretor do departamento de Biocombustíveis, Miguel Ivan Lacerda, e do deputado federal Evandro Gussi.

No evento, foi apresentado o documento disponível na consulta pública nº 46/2018, que traz subsídios à definição das chamadas metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.

Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do MME, estipular as metas de redução de emissões de carbono. Uma vez definidas as metas, será possível calcular a quantidade de créditos de descarbonização - os CBIOs - a serem comercializados no mercado financeiro. Cada CBIO equivalerá a uma tonelada de carbono reduzida através de processos produtivos de biocombustíveis certificados em um processo de avaliação do ciclo de vida.

A proposta de redução de 10,1% nas emissões nos próximos dez anos tem como como premissas o aumento da produção de do consumo de biocombustíveis no País. Em relação à demanda da frota de veículos leves (Ciclo Otto), estima-se um crescimento de 24,3% no período. Para veículos do Ciclo Diesel, a previsão é de que haja crescimento da demanda em 2,7% ao ano no próximo decênio.

A consulta pública nº 46/2018 foi encerrada dia 22/05, para o recebimento de contribuições, propostas e sugestões relacionadas à definição do primeiro ciclo de metas de redução de intensidade de carbono do Programa RenovaBio.



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